Mineração é ameaça para terras e indígenas

Por Editorial do ISA A questão da mineração em Terras Indígenas que voltou ao debate no Congresso Nacional e entre os povos indígenas que serão diretamente afetados por ela, está desde sempre nas preocupações do ISA e das organizações que o antecederam. O ISA entende que, atualmente, a exploração de minérios em Terras Indígenas não é [...]

Impactos subavaliados em grandes obras

Por Márcio Santilli Publicado no Caderno O Globo Amanhã, de O Globo, 05/03/2013. Infraestrutura é bom e todo mundo gosta. Facilita a comunicação, o transporte, o trabalho, a assistência, o escoamento de produtos. Melhora as condições de vida, o acesso à informação, o processo civilizatório. Os índios apreciam a instalação de poços artesianos que lhes tragam água [...]

Belo Monte: STF pode recolocar o caso nos trilhos

Por Raul Telles do Valle, ISA Na última quinta-feira (23/08) o Ministro Carlos Ayres Britto recebeu em seu gabinete a Reclamação no 14404, apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU). Essa ação tenta derrubar a decisão da 5a Turma do TRF da 1ª Região que mandou paralisar as obras da UHE Belo Monte, no Rio Xingu, [...]

ISA: Reflexão sobre Belo Monte

“O Brasil está se preparando para receber a Copa do Mundo, mas Altamira não se preparou para receber Belo Monte” Por Instituto Socioambiental, ISA A constatação foi expressa por uma liderança xikrin durante as negociações, nos dias 9 e 10 de julho, entre a empresa Norte Energia e os líderes indígenas que ocupavam o sítio Pimental, em [...]

Código Florestal: o jogo não acabou

Com a proximidade da votação do relatório da MP (Medida Provisória) 571/2012, que altera o novo Código Florestal em vigor, a campanha Floresta Faz a Diferença lança uma nova mobilização, para alertar a sociedade que a principal legislação de proteção às florestas ainda está sob ameaça da bancada ruralista. O objetivo é convocar o público para [...]

Campanha Veta tudo, Dilma!

Durante a 19ª Assembleia Geral do ISA, realizada nos dias 4 e 5 de maio últimos, os sócios da instituição reiteraram sua posição pelo veto integral da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do Código Florestal aprovado em 25/4 pela Câmara dos Deputados. Os sócios do ISA consideram que vetos parciais não resolvem as questões [...]

Manifesto – florestafazadiferença

Quer participar do debate sobre as mudanças no Código Florestal? Entenda melhor esta questão e colabora para a proteção do que restou de nossas florestas: www.florestafazadiferenca.org.br

Belo Monte: Como evitar os danos sociais e ambientais?

Qual será o órgão responsável por julgar os processos relacionados à hidrelétrica Belo Monte? Esta indefinição pode impossibilitar que os danos sociais e ambientais provocados pelas obras sejam impedidos a tempo. Conheça a situação: Vaivém dos processos pode impossibilitar tomada de decisões no tempo necessário, diz MPF/PA Fonte: Ministério Público Federal Passado mais de um ano da instalação [...]

Propriedades rurais de até quatro módulos fiscais isentas de recompor Reserva Legal – problema a vista!

Veja como essa mudança no Código Florestal brasileiro pode causar problemas no campo. Por Márcio Santilli, do ISA A figura jurídica do “módulo fiscal” foi instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização. A extensão do módulo [...]

Você sabe como as mudanças no Código Florestal podem impactar nas emissões de carbono?

O debate público no Brasil sobre a mudança climática tem avançado significativamente nos últimos anos respondendo a um dos maiores desafios da nossa época. O Brasil realizou dois inventários para diagnosticar as suas emissões: em 1994 e em 2009. Aprovou uma lei (nº 12.187/2009) que estabeleceu uma meta de diminuição de emissões de gases de [...]