Município discute o reordenamento de seu território e caminha para a regularização ambiental.
Por Maria Elisa Corrêa
Instituto Centro de Vida
Ao mesmo tempo em que Mato Grosso discute o zoneamento estadual em audiências públicas, Marcelândia discute o seu zoneamento municipal. Esse zoneamento é um dos elementos do Plano Diretor e pode apoiar a regularização ambiental de todas as propriedades rurais do município. A noite de 29 de agosto foi um momento importante nesse processo. Com o auditório lotado, o ICV – Instituto Centro de Vida, e a prefeitura do município apresentaram e discutiram com representantes da comunidade o projeto preliminar de zoneamento.
“O zoneamento, para o município, é como o licenciamento ambiental para a propriedade: tem que planejar quais atividades vai desenvolver aonde, em que lugar ficarão as pastagens e as lavouras, o manejo florestal e as áreas de preservação. Isso qualifica o município para acessar recursos governamentais e atrair investimentos, e ainda assegura que o crescimento se faça em harmonia com a conservação ambiental” explica Laurent Micol, coordenador adjunto do ICV.
Para Sirleni Juliani, secretária de Educação e coordenadora da Agenda 21 do município, discutir o zoneamento de Marcelândia ao mesmo tempo em que acontecem as discussões do zoneamento estadual é muito importante. “A gente não vai fugir de se organizar, está vindo o ZEE do Estado. Sabemos o que queremos, e não somos apenas um ou dois, somos uma sociedade inteira”.
Marcelândia, apesar de estar na lista dos municípios que mais desmataram nos últimos anos, possui ainda cerca de 750 mil hectares de florestas, o que corresponde a 70% de seu território. Visando conciliar desenvolvimento econômico e conservação, o estudo sugere a criação de uma zona de Uso Sustentado. Nesta zona estariam previstas atividades de manejo sustentado de produtos florestais e a manutenção das atividades agropecuárias existentes com a introdução de práticas conservacionistas.
De acordo com o diagnóstico, Marcelândia possui cerca de 360 mil hectares potencial para manejo florestal, o que poderia atender um consumo de cerca de 250 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano, mantendo o estoque intacto ao longo do tempo. O estudo sugere também a criação de duas Unidades de Conservação (UCs) no município, uma delas já prevista no ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico, do Estado. As UCs, além de protegerem áreas de nascentes e a foz do rio Manissauá-Miçú, serviriam de área para compensação das reservas legais das propriedades do município.
O estudo ainda apresenta uma área de 290 mil hectares na qual o município poderá consolidar as atividades econômicas já existentes, melhorando a produtividade e conservando os recursos naturais. Manejo ecológico de pastagens, reflorestamento para fins comerciais, integração lavoura-pecuária, e sistemas agroflorestais são algumas das alternativas apresentadas. Os assentamentos e grande parte das propriedades da agricultura familiar estão inseridos nesta parcela do município.
‘Discutir o zoneamento é uma coisa muito importante porque a gente tem que se legalizar pra depois não vir o governo do Estado e legalizar a gente, do jeito deles’, declara Orivaldo Feron, pecuarista que, há 19 anos, faz de Marcelândia sua casa.
Nas próximas semanas ocorrerão novas discussões com a população, em especial com os proprietários rurais, para definir melhor a proposta. Enquanto isso, a prefeitura vai trabalhar para completar o cadastramento de todas as propriedades rurais do município. “Para fazer uma boa gestão, o primeiro passo é ter uma boa base de informações”, diz Laurent. Segundo ele, o mapeamento fundiário deve ser a prioridade nesse momento.
Para Rubens Rodrigues, técnico da Empaer – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, e membro do Fórum da Agenda 21 do município, é importante que a população participe das discussões do zoneamento ‘É muito importante falar de zoneamento aqui em Marcelândia e é crucial que a comunidade participe de todo o processo de decisões, para que isso não venha na forma de um pacote fechado mandado pelo Estado’, ressalta.
A parceria
O ICV é parceiro da prefeitura de Marcelândia por meio da Campanha ‘Y Ikatu Xingu, uma iniciativa de mais de 30 entidades envolvidas em ações de restauração e conservação das águas do Rio Xingu e seus formadores. Ao todo, 35 municípios de Mato Grosso fazem parte dessa bacia – Marcelândia é um deles. Participam dessa grande campanha associações de produtores, ongs, sindicatos de trabalhadores rurais, assentamentos e prefeituras de toda a Bacia do Rio Xingu. O nome ‘Y Ikatu Xingu significa “água limpa e boa” na língua Kamayurá – um dos 18 povos indígenas que vivem no Parque Indígena do Xingu.
Dentre as atividades do ICV previstas no município estão: a realização do diagnostico ambiental da Bacia do Rio Manissauá-Miçu, que serviu de base para a construção do zoneamento, apoio ao Plano Diretor e à gestão ambiental municipal e; implantação de projetos pilotos de recuperação de matas ciliares e nascentes nos córregos Beija-flor, Matrinchã e Bagres, afluentes do rio Manissauá-Miçú.
Acesse a biblioteca e a mapoteca do projeto
Marcelândia em busca da regularização ambiental
Município discute o reordenamento de seu território e caminha para a regularização ambiental.
Por Maria Elisa Corrêa
Instituto Centro de Vida
Ao mesmo tempo em que Mato Grosso discute o zoneamento estadual em audiências públicas, Marcelândia discute o seu zoneamento municipal. Esse zoneamento é um dos elementos do Plano Diretor e pode apoiar a regularização ambiental de todas as propriedades rurais do município. A noite de 29 de agosto foi um momento importante nesse processo. Com o auditório lotado, o ICV – Instituto Centro de Vida, e a prefeitura do município apresentaram e discutiram com representantes da comunidade o projeto preliminar de zoneamento.
“O zoneamento, para o município, é como o licenciamento ambiental para a propriedade: tem que planejar quais atividades vai desenvolver aonde, em que lugar ficarão as pastagens e as lavouras, o manejo florestal e as áreas de preservação. Isso qualifica o município para acessar recursos governamentais e atrair investimentos, e ainda assegura que o crescimento se faça em harmonia com a conservação ambiental” explica Laurent Micol, coordenador adjunto do ICV.
Para Sirleni Juliani, secretária de Educação e coordenadora da Agenda 21 do município, discutir o zoneamento de Marcelândia ao mesmo tempo em que acontecem as discussões do zoneamento estadual é muito importante. “A gente não vai fugir de se organizar, está vindo o ZEE do Estado. Sabemos o que queremos, e não somos apenas um ou dois, somos uma sociedade inteira”.
Marcelândia, apesar de estar na lista dos municípios que mais desmataram nos últimos anos, possui ainda cerca de 750 mil hectares de florestas, o que corresponde a 70% de seu território. Visando conciliar desenvolvimento econômico e conservação, o estudo sugere a criação de uma zona de Uso Sustentado. Nesta zona estariam previstas atividades de manejo sustentado de produtos florestais e a manutenção das atividades agropecuárias existentes com a introdução de práticas conservacionistas.
De acordo com o diagnóstico, Marcelândia possui cerca de 360 mil hectares potencial para manejo florestal, o que poderia atender um consumo de cerca de 250 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano, mantendo o estoque intacto ao longo do tempo. O estudo sugere também a criação de duas Unidades de Conservação (UCs) no município, uma delas já prevista no ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico, do Estado. As UCs, além de protegerem áreas de nascentes e a foz do rio Manissauá-Miçú, serviriam de área para compensação das reservas legais das propriedades do município.
O estudo ainda apresenta uma área de 290 mil hectares na qual o município poderá consolidar as atividades econômicas já existentes, melhorando a produtividade e conservando os recursos naturais. Manejo ecológico de pastagens, reflorestamento para fins comerciais, integração lavoura-pecuária, e sistemas agroflorestais são algumas das alternativas apresentadas. Os assentamentos e grande parte das propriedades da agricultura familiar estão inseridos nesta parcela do município.
‘Discutir o zoneamento é uma coisa muito importante porque a gente tem que se legalizar pra depois não vir o governo do Estado e legalizar a gente, do jeito deles’, declara Orivaldo Feron, pecuarista que, há 19 anos, faz de Marcelândia sua casa.
Nas próximas semanas ocorrerão novas discussões com a população, em especial com os proprietários rurais, para definir melhor a proposta. Enquanto isso, a prefeitura vai trabalhar para completar o cadastramento de todas as propriedades rurais do município. “Para fazer uma boa gestão, o primeiro passo é ter uma boa base de informações”, diz Laurent. Segundo ele, o mapeamento fundiário deve ser a prioridade nesse momento.
Para Rubens Rodrigues, técnico da Empaer – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, e membro do Fórum da Agenda 21 do município, é importante que a população participe das discussões do zoneamento ‘É muito importante falar de zoneamento aqui em Marcelândia e é crucial que a comunidade participe de todo o processo de decisões, para que isso não venha na forma de um pacote fechado mandado pelo Estado’, ressalta.
A parceria
O ICV é parceiro da prefeitura de Marcelândia por meio da Campanha ‘Y Ikatu Xingu, uma iniciativa de mais de 30 entidades envolvidas em ações de restauração e conservação das águas do Rio Xingu e seus formadores. Ao todo, 35 municípios de Mato Grosso fazem parte dessa bacia – Marcelândia é um deles. Participam dessa grande campanha associações de produtores, ongs, sindicatos de trabalhadores rurais, assentamentos e prefeituras de toda a Bacia do Rio Xingu. O nome ‘Y Ikatu Xingu significa “água limpa e boa” na língua Kamayurá – um dos 18 povos indígenas que vivem no Parque Indígena do Xingu.
Dentre as atividades do ICV previstas no município estão: a realização do diagnostico ambiental da Bacia do Rio Manissauá-Miçu, que serviu de base para a construção do zoneamento, apoio ao Plano Diretor e à gestão ambiental municipal e; implantação de projetos pilotos de recuperação de matas ciliares e nascentes nos córregos Beija-flor, Matrinchã e Bagres, afluentes do rio Manissauá-Miçú.
Acesse a biblioteca e a mapoteca do projeto