Criar fundos de financiamento e reduzir burocracia auxiliam a conservar os recursos naturais
Publicado:outubro 18, 2008
Essas foram as principais considerações da mesa redonda que aconteceu ontem no II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais.
Por Sara Nanni, do ISA
Ontem, dia 17 de outubro, foi o segundo dia do II Encontro Nascentes do Xingu e da I Feira de Iniciativas Socioambientais, que está acontecendo no Parque de Exposições Cidade Jardim, no município de Canarana. Entre inúmeras atividades, houve a mesa-redonda “Os Diferentes Usos Econômicos do Cerrado e da Floresta” composta por Luciano Mattos, da Embrapa Meio Ambiente, Leonel Pereira, do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o agricultor de Canarana Édemo Corrêa, proprietário do Sítio Recanto Água Limpa. Criação de fundos para financiamento de práticas sustentáveis e pagamento por serviços ambientais estiveram entre as sugestões dos palestrantes. Foi lembrada também a necessidade de desburocratizar os mecanismos legais de conservação dos recursos naturais, como o manejo florestal.
A palestra do pesquisador Luciano Mattos mostrou ao público algumas definições de serviços ambientais e como eles podem ser aplicados em favor dos agricultores familiares, povos indígenas e grandes produtores rurais. Mattos explicou que existem os serviços de provisão (produzidos pelos ecossistemas, como a água e os alimentos), regulação (regula processos ecossistêmicos, como a qualidade do ar, a purificação da água e a qualidade do clima), suporte (necessários para produzir outros serviços, como a produção de oxigênio, a polinização e a reciclagem de nutrientes) e os chamados serviços culturais que geram benefícios não materiais, como a diversidade cultural e as formas de conhecimento tradicional.
Mattos ainda fez uma comparação entre a economia ambiental – muito propalada hoje na sociedade e que leva em conta somente mecanismos de mercado – e a economia ecológica que incita a criação de novos instrumentos econômicos. Na primeira, o meio ambiente é pensado somente depois que ocorrem os impactos, enquanto na segunda ele é pensando antes da degradação.
O pesquisador da Embrapa disse que, do ponto de vista da economia ecológica, a transição para sistemas agroecológicos deve acontecer através da redução e racionalização do uso de insumos químicos, da substituição de insumos e do redesenho dos sistemas produtivos e do manejo da biodiversidade. Renovação das políticas agrárias, seguro agrícola, inovações na legislação ambiental, formulação de políticas públicas com enfoque agroecológico, novas políticas de crédito e extensão rural configuram algumas das responsabilidades do setor público nessa mudança de paradigma. Ele sugeriu a criação de um Fundo de Serviços Ambientais, que seja baseado no controle social e “ecotaxas” sobre a exploração de combustíveis fósseis, minerais, recursos hídricos e solos (por exemplo, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, empresas químicas e de papel e celulose).
A importância do Cerrado
Já a palestra de Leonel Pereira destacou a importância da conservação do Cerrado, visto que mais de 40% desse bioma já foi desmatado. Com relação à política ambiental brasileira, Pereira afirmou que alguns conceitos e instrumentos de conservação ainda são pouco compreendidos e utilizados, como Reserva Legal e manejo florestal. Para ele, as Unidades de Conservação de usos sustentável carecem de planos de manejo de investimentos, e o acesso aos recursos genéticos e à biodiversidade ainda está muito burocratizado e com exigências de difícil cumprimento. “Assim fica mais fácil desmatar do que manejar. Facilidades do ilegal levam à desvalorização do ilegal”, disse Pereira.
Essa palestra também enfatizou a necessidade do Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), como um caminho importante para a conservação dos recursos naturais dos biomas brasileiros, e revelou a criação de um fundo, o Fundo Novo Refloresta que está sendo desenvolvido com apoio do BNDES. Ele é dividido em seis modalidades que visam valorizar a floresta em pé através da destinação de recursos para manejo florestal, reflorestamento, conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, fomento da cultura florestal (produção, distribuição e plantio de mudas) e a instalação de plantas de produção de carvão florestal vinculadas ao plano de suprimento industrial.
O homem do pequi
Édemo Corrêa concluiu as apresentações mostrando a sua experiência no cultivo do pequi – árvore que é símbolo do Cerrado. Em 1995, ele iniciou a plantação e hoje possui 5 mil pés de 20 variedades diferentes. O diferencial do seu sítio, o Recanto Água Limpa, é que o gado é criado à sombra das árvores.
O agricultor salientou as vantagens desse cultivo, que possui baixo custo de implantação e manutenção e boa adaptação às diversas condições de clima, solo e umidade presentes na região Centro-Oeste.
No debate que finalizou a mesa-redonda, representações indígenas pediram que os caminhos que levam aos financiamentos de iniciativas comunitárias sejam menos burocráticos. “Quando o dinheiro chega, ele já está bem pequeno. Por que não se melhora isso?”, indagou Pablo Kamaiurá.
Criar fundos de financiamento e reduzir burocracia auxiliam a conservar os recursos naturais
Essas foram as principais considerações da mesa redonda que aconteceu ontem no II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais.
Por Sara Nanni, do ISA
Ontem, dia 17 de outubro, foi o segundo dia do II Encontro Nascentes do Xingu e da I Feira de Iniciativas Socioambientais, que está acontecendo no Parque de Exposições Cidade Jardim, no município de Canarana. Entre inúmeras atividades, houve a mesa-redonda “Os Diferentes Usos Econômicos do Cerrado e da Floresta” composta por Luciano Mattos, da Embrapa Meio Ambiente, Leonel Pereira, do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o agricultor de Canarana Édemo Corrêa, proprietário do Sítio Recanto Água Limpa. Criação de fundos para financiamento de práticas sustentáveis e pagamento por serviços ambientais estiveram entre as sugestões dos palestrantes. Foi lembrada também a necessidade de desburocratizar os mecanismos legais de conservação dos recursos naturais, como o manejo florestal.
A palestra do pesquisador Luciano Mattos mostrou ao público algumas definições de serviços ambientais e como eles podem ser aplicados em favor dos agricultores familiares, povos indígenas e grandes produtores rurais. Mattos explicou que existem os serviços de provisão (produzidos pelos ecossistemas, como a água e os alimentos), regulação (regula processos ecossistêmicos, como a qualidade do ar, a purificação da água e a qualidade do clima), suporte (necessários para produzir outros serviços, como a produção de oxigênio, a polinização e a reciclagem de nutrientes) e os chamados serviços culturais que geram benefícios não materiais, como a diversidade cultural e as formas de conhecimento tradicional.
Mattos ainda fez uma comparação entre a economia ambiental – muito propalada hoje na sociedade e que leva em conta somente mecanismos de mercado – e a economia ecológica que incita a criação de novos instrumentos econômicos. Na primeira, o meio ambiente é pensado somente depois que ocorrem os impactos, enquanto na segunda ele é pensando antes da degradação.
O pesquisador da Embrapa disse que, do ponto de vista da economia ecológica, a transição para sistemas agroecológicos deve acontecer através da redução e racionalização do uso de insumos químicos, da substituição de insumos e do redesenho dos sistemas produtivos e do manejo da biodiversidade. Renovação das políticas agrárias, seguro agrícola, inovações na legislação ambiental, formulação de políticas públicas com enfoque agroecológico, novas políticas de crédito e extensão rural configuram algumas das responsabilidades do setor público nessa mudança de paradigma. Ele sugeriu a criação de um Fundo de Serviços Ambientais, que seja baseado no controle social e “ecotaxas” sobre a exploração de combustíveis fósseis, minerais, recursos hídricos e solos (por exemplo, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, empresas químicas e de papel e celulose).
A importância do Cerrado
Já a palestra de Leonel Pereira destacou a importância da conservação do Cerrado, visto que mais de 40% desse bioma já foi desmatado. Com relação à política ambiental brasileira, Pereira afirmou que alguns conceitos e instrumentos de conservação ainda são pouco compreendidos e utilizados, como Reserva Legal e manejo florestal. Para ele, as Unidades de Conservação de usos sustentável carecem de planos de manejo de investimentos, e o acesso aos recursos genéticos e à biodiversidade ainda está muito burocratizado e com exigências de difícil cumprimento. “Assim fica mais fácil desmatar do que manejar. Facilidades do ilegal levam à desvalorização do ilegal”, disse Pereira.
Essa palestra também enfatizou a necessidade do Pagamento por Serviços Ambientais (PSAs), como um caminho importante para a conservação dos recursos naturais dos biomas brasileiros, e revelou a criação de um fundo, o Fundo Novo Refloresta que está sendo desenvolvido com apoio do BNDES. Ele é dividido em seis modalidades que visam valorizar a floresta em pé através da destinação de recursos para manejo florestal, reflorestamento, conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, fomento da cultura florestal (produção, distribuição e plantio de mudas) e a instalação de plantas de produção de carvão florestal vinculadas ao plano de suprimento industrial.
O homem do pequi
Édemo Corrêa concluiu as apresentações mostrando a sua experiência no cultivo do pequi – árvore que é símbolo do Cerrado. Em 1995, ele iniciou a plantação e hoje possui 5 mil pés de 20 variedades diferentes. O diferencial do seu sítio, o Recanto Água Limpa, é que o gado é criado à sombra das árvores.
O agricultor salientou as vantagens desse cultivo, que possui baixo custo de implantação e manutenção e boa adaptação às diversas condições de clima, solo e umidade presentes na região Centro-Oeste.
No debate que finalizou a mesa-redonda, representações indígenas pediram que os caminhos que levam aos financiamentos de iniciativas comunitárias sejam menos burocráticos. “Quando o dinheiro chega, ele já está bem pequeno. Por que não se melhora isso?”, indagou Pablo Kamaiurá.