Encontro inédito reúne em São Félix do Araguaia, prefeitos interessados em debater os rumos do desenvolvimento regional, ambiental e social do Vale do Araguaia-Xingu, também conhecido como o Vale dos Esquecidos. Desabafos e a exposição de problemas comuns a todos como estradas precárias e a difícil situação em que se encontram os assentamentos rurais foram algumas das questões levantadas.

Por Cristina Velásquez, do ISA

Em 5 e 6 de março, a Prelazia de São Félix do Araguaia reuniu, com o apoio da ANSA (Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção), os prefeitos recém-empossados dos 15 municípios do Araguaia-Xingu, seus assessores diretos e secretários para debater os principais problemas, conflitos e desafios para a região, com a perspectiva de construir uma agenda comum para os próximos quatro anos. O ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participou do encontro. Para tratar dos temas sócioambientais, o ISA (Instituto Socioambiental) foi convidado a compartilhar sua experiência na região, com destaque para a campanha Y Ikatu Xingu. O coordenador adjunto do Programa Xingu, Rodrigo Junqueira, destacou a necessidade da Agenda socioambiental para os municípios da região.

O primeiro dia foi marcado pela exposição de problemas comuns e desabafos entre eles como o estado precário das estradas, a situação dramática dos assentamentos rurais, a dificuldade em encontrar caminhos para melhorar as condições da saúde e educação, a falta de recursos e infraestrutura. Do vale rico em águas para o Vale dos Esquecidos: foi assim que o Vale do Araguaia-Xingu foi lembrado por todos, reforçando a falta de ações governamentais na região. Durante os dois dias do evento, os participantes manifestaram a necessidade em se buscar uma nova identidade para a região. “Precisamos nos unir e descobrir as vocações de cada um dos municípios”, afirmou Fernando Gorgen, prefeito de Querência e atual presidente da AMBA (Associação de Municípios do Baixo Araguaia).

Com 150 mil km² de extensão, o Vale do Araguaia-Xingu tem 100 mil habitantes. Habitado pelos povos indígenas Xavante, Tapirapé e Carajá, sertanejos sem título de terra e migrantes do Sul do país, é considerado um verdadeiro mosaico de assentamentos isolados, grandes fazendas de soja, cana, pecuária e Terras Indígenas.

Floresta ou Cerrado?

Um assunto de interesse de todos os presentes e que surpreendentemente poucos conhecem, é se seu município está localizado na Amazônia ou no Cerrado. Na Amazônia, por exemplo, as leis ambientais são mais restritivas onde é obrigatório preservar 80% de Reserva Legal nas propriedades rurais enquanto que no Cerrado é de 35%. Assim, ninguém gostaria de estar inserido no bioma Amazônia. No entanto, muitos ficaram surpresos ao saber que seu município está total ou parcialmente inserido na Amazônia, já que desde a colonização da região acreditam estar no Cerrado.

Inserção dos municípios por bioma

Porcentagens de bioma por município

Rodrigo Junqueira levou para o encontro o mapa elaborado pelo IBGE que mostra percentuais de território de cada município dentro dos biomas Amazônia e Cerrado. ”Estar inserido no bioma Amazônia, no Estado do Mato Grosso, infelizmente ainda é um fardo para parte de seus munícipes e dirigentes. As políticas de comando e controle chegam muito mais rápido do que as políticas de incentivo à proteção, recuperação e ao manejo dos recursos naturais. Porém, quem conseguir segurar esse patrimônio pautado na diversidade socioambiental, única no Brasil, certamente começará a ter resultados concretos, e todos os setores ganharão com isso”, afirmou. Alguns municípios mostraram-se indignados em ter tanta área na Amazônia, se claramente a área é de Cerrado. Por essa razão foi discutida a possibilidade de a Associação dos Municípios do Baixo Araguaia (AMBA) marcar uma audiência no IBGE para conversar sobre a revisão dos limites que separam os dois biomas.

A palestra de Junqueira foi complementada com a apresentação das conquistas da Campanha Y Ikatu Xingu, que trabalha pela proteção e recuperação das nascentes e matas ciliares do Rio Xingu, e a oportunidade que o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico trará para a região. (veja mapa e tabela).

Governo federal expõe suas ações

O ministro Patrus Ananias apresentou o conjunto de ações do MDS, como o Programa Bolsa Família e os investimentos destinados este ano para a região. Mencionou a dimensão do território, valorizando sua importância no cenário regional e a pertinência desse tipo de articulação entre prefeituras.

O secretário de assuntos indígenas do município de Luciara, Samuel Carajá, questionou o ministro no que se refere às pastas destinadas a projetos indígenas, como a Carteira Indígena, e falou das dificuldades e da burocracia para acessar os fundos públicos.

No final do Encontro, os prefeitos expressaram o resultado das discussões e debates na declaração que pode ser lida abaixo.

DECLARAÇÃO

Convidados pela Prelazia de São Félix do Araguaia, os prefeitos dos 15 municípios da região, estiveram reunidos durante os dias 5 e 6 de março na cidade e São Félix do Araguaia, MT, para discutirem a situação regional e apresentarem propostas comuns envolvendo todos os municípios.

Com a participação de secretários e vereadores foram abordadas diversas problemáticas: Ética e transparência na gestão pública; Agenda sócio-ambiental da região Araguaia-Xingu; Desenvolvimento territorial; Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Plano Diretor dos municípios; Avanços e desafios no âmbito da saúde (Pacto pela saúde) e prioridades da educação na região.

O Ministro Patrus Ananias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apresentou os programas do Ministério e ouviu as reivindicações, estabelecendo um diálogo com os participantes.

Ao termino do encontro os prefeitos assumiram trabalhar as questões mais urgentes na perspectiva de um desenvolvimento justo e ambientalmente correto. Os desafios assumidos são:
1. regularizar a situação fundiária e ambiental (licenciamento, reserva legal e APPs);
2. construir um hospital regional de média/alta complexidade, mantido com recursos federais e/ou estaduais;
3. viabilizar o saneamento básico, abastecimento de água e tratamento, aterros sanitários e coleta do lixo;
4. criar uma equipe para elaboração de projetos a serviço dos municípios;
5. buscar soluções para o problema do transporte escolar; facilitar o financiamento de ônibus escolares.
6. disponibilizar infra-estrutura logística e serviços para os assentamentos junto ao MDA e INCRA;
7. realizar uma maior prevenção e controle das queimadas e assinar a proposta dos protocolos municipais;
8. rever os critérios das linhas de recursos do BNDES, levando em conta a extensão do município e não o número de habitantes;
9. manter contatos para implantar a Caixa Econômica Federal no território;
10. agilizar a execução do asfaltamento da BR 158;
11. apoiar a compra local de alimentos da agricultura familiar (PAA-CONAB);
12. intensificar os programas sociais nos municípios;
13. elaborar o plano diretor para todos os municípios com apoio da Prelazia de São Félix do Araguaia.
Os prefeitos decidiram dar continuidade ao processo, realizando mais encontros como este, buscando para a próxima reunião abordar a questão fundiária e da saúde, trazendo dados estatísticos sobre estas problemáticas.
Todos os presentes avaliaram como positiva esta iniciativa.
São Félix do Araguaia, 6 de março de 2009.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA: Filemon Gomes Costa Limoeiro
ALTO BOA VISTA: Aldecides Milhomem de Ciqueira
BOM JESUS DO ARAGUAIA: Aloísio Irineo Jakoby
SERRA NOVA DOURADA: Valdivino Carmo Candido
NOVO SANTO ANTÔNIO: Valdemir Antônio da Silva
LUCIARA: Parassu de Souza Freitas
RIBEIRÃO CASCALHEIRA: Francisco de Assis dos Santos
PORTO ALEGRE DO NORTE: Edi Escorsin
CONFRESA: Gaspar Domingos Lazari
VILA RICA: Naftaly Calisto da Silva
QUERÊNCIA: Fernando Gorgen
SANTA TEREZINHA: Domingos da Silva Neto
SÃO JOSÉ DO XINGU: Gilberto Mendes Leoncini
CANABRAVA DO NORTE: Lourival Martins Araújo
SANTA CRUZ DO XINGU: Euripedes Néri Vieira