O que eu faço com esse mato?

O intrigante título da nova publicação da série Documentos ISA informa no subtítulo do que se trata – uma análise socioeconômica do mercado de compensações da Reserva Legal na Bacia do Xingu no Mato Grosso. O autor, Marcelo Hercowitz, apresenta sugestões de alternativas para que os produtores rurais possam regularizar passivos de Reserva Legal conforme prevê o Código Florestal.

A publicação O que eu faço com esse mato? Uma análise socioeconômica do mercado de compensações da Reserva Legal na Bacia do Xingu no Mato Grosso é o resultado das andanças do autor, o economista Marcelo Hercowitz, pelo Mato Grosso e de conversas com pessoas envolvidas com atividades econômicas na Amazônia Legal, com a regularização fundiária e com o desenvolvimento de alternativas econômicas para a floresta. No foco, está a Reserva Legal, figura que integra o Código Florestal e que significa a porcentagem de uma propriedade a ser preservada de acordo com o tipo de vegetação que nela existe. O trabalho, realizado pelo Programa Xingu do ISA, mais especialmente no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu – em curso na região desde 2004 em parceria com vários outros atores – tem como objetivo analisar e discutir as possibilidades previstas na legislação brasileira para que os proprietários que tenham Reserva Legal inferior ao determinado por lei possam fazer a regularização. E a conclusão é que não se trata de um trabalho trivial e nem fácil.

O livro faz um histórico da Reserva Legal e da legislação a respeito, aborda a recuperação e a compensação explicitadas no Código Florestal, mas pouco conhecidas, focaliza custos, benefícios e a relação entre eles, de cada uma das alternativas levantadas. E traça cenários que podem auxiliar os produtores rurais a recuperar seus passivos, usando propriedades hipotéticas como exemplos. Os textos tiveram a colaboração de André Villas Boas, Raul do Valle e Rodrigo Junqueira. Um CD encartado na publicação traz uma planilha em Excel que vai facilitar a vida do produtor que quiser simular seus custos e benefícios em relação à regularização do passivo de sua Reserva Legal.

O DOC 11 está à venda na loja virtual do ISA e custa R$ 20,00. Vale conferir.

ISA, Instituto Socioambiental.

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