A semente é o insumo básico de qualquer iniciativa de restauração florestal e recuperação de nascentes. A comercialização de sementes de árvores nativas por agricultores familiares e comunidades indígenas tem crescido nos últimos três anos no estado de Mato Grosso e, hoje, representa uma inovação na economia de base florestal no estado.
A Rede de Sementes do Xingu, que teve sua origem no âmbito da Campanha ‘Y Ikatu Xingu, tem hoje a participação de mais de 300 coletores, que vendem as sementes para grandes produtores que estão reflorestando as nascentes e beiras de rio de suas propriedades rurais. Só no ano de 2008 foram comercializadas 6,5 toneladas de sementes florestais que geraram, aproximadamente, R$ 70 mil para dezenas de famílias de agricultores familiares e indígenas. É uma atividade de enorme valor socioambiental, pois beneficia o ambiente e as pessoas envolvidas.
Ainda assim, hoje, a Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso cobra 17% de ICMS para emissão de nota fiscal sobre qualquer semente florestal, além de R$ 16,00 por guia, cobrado pelas agências municipais. Essas cobranças funcionam como um desincentivo à atividade, pois encarecem e dificultam o trabalho de coleta de sementes realizado por agricultores familiares e populações indígenas no estado, assim como sua aquisição formal pelos proprietários rurais interessados em reflorestar áreas de suas fazendas.
O mesmo não acontece com sementes de culturas agrícolas, como a soja e o milho, que têm isenção de ICMS no estado. É inegável que as atividades do setor agropecuário são de extrema importância para a economia de Mato Grosso e tem grande significância para a balança comercial do estado. Cabe ao governo matogrossense lançar este mesmo olhar sobre as atividades ligadas a restauração florestal, que crescem a cada dia para atender as exigências do mercado e da legislação ambiental.
As sementes florestais destinam-se especificamente à semeadura direta para a restauração de matas nativas, sendo assim, não sofrem qualquer transformação. Além disso, são comercializadas apenas dentro do Estado de Mato Grosso, nos mesmos municípios onde ocorrem as coletas.
E você, como enxerga essa questão? Como avalia a cobrança de impostos sobre sementes florestais nativas? Participe desse debate!
11 Comentários
Ainda vai levar um tempo para que as atividades de baixo impacto e que promovem o desenvolvimento sustentável sejam valorizadas como merecem. É dificil ver iniciativas que decolam, devido a falta de incentivo dopoder publico. ABAIXO os impostos pra comercialização de sementes nativas!!! LONGA VIDA PARA A REDE DE SEMENTES DO XINGU!
Presados Senhores que consolidam esse movimentos, pois devo dizer que nao so o governo do mato grosso, mais sim de todo territorio nacional acompanha os desmatamento que acontece em todo pais,os usineiros estao acabando com as arvores, e com queimadas, e na hora do preparo da terra , eles fazem vista grossa, assim tendo quem quer reflortestar por sua livre e espontanea vontade ainda tem que pagar tributos tanto para o estado como para as prefeituras,eu trabalho com sementes, pois acho um absurdo os governos colocar sementes nativas no mesmo patamar como graos,soja,milho etc,entra tudo como sementes , se nao tem nota e clandestino,e uma vergonha, pois e na-ti-vas.
Esse é mais um exemplo da política descabida e sem sentido, que deixa de apoiar iniciativas que fazem a diferença em nosso país. Neste caso, além de não dar apoio, o governo dificulta.
Eu não concordo com esta cobrança de impostos sobre sementes nativas. Acho que é uma enorme hipocrisia esse tipo de atitude governamental, que pede para que as pessoas preservem as florestas mas não apoia os trabalhos de quem planta e tenta recuperar o que foi perdido.
Vamos tomar uma atitude e mudar isso!
A preservação ambiental é dever de todos, os custos tem caido só em cima do agricultor, ainda ser tributados em cima das sementes é muita falta de bom senso. Como fazer para mudar??
Não concordo com a cobrança de impostos,é ridicula. O que esses governantes deveriam é subsidiar a produção das sementes,afinal a preservação ambiental é para todos,eles deveriam incentivar,mostrar que estão no cargo a favor do país e não contra ele.
Penso que o Governo deveria insentivar a colheta de sementes nativas e o plantio de mudas. a cobrança de imposto sobre sementes nativas e mudas seria andar na contra-mão da preservação e conservação do meio ambiente. A cobrança de imposto sobre sementes exoticas é que deveria ocorrer.
É dificil acreditar que algum governo esteja realmente preocupado com o desmatamento e a perda da biodiversidade. Os grandes sempre atropelam os pequenos e colocam inúmeros impecilhos para o desenvolvimento regional sustentável. É uma vergonha para o povo brasileiro ver como são tratados os povos indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais, que ainda lutam pela sua sobrevivencia frente ao rolo compressor do capitalismo predatório.
É, deve haver uma grande mobilização entre esses coletores, com apoio da comunidade, a parte interessada, é claro, para pressionar e acabar com esses impostos abusivos. Se as autoridades não podem ou não querem dar um incentivo melhor, que ao menos deem o mesmo incentivo que dão para os produtores de sementes de culturas agrícolas.
Muita força para esta causa!
É dificil de acreditar mas a realidade é que muito se fala em valorização de ações deste tipo no entanto na prática tem coisas que absurdas que não da nem para acreditar o unico jeito é a mobilização.
Estamos nessa!
Bom saber que aqui no Pará, tem uma candidata vereadora e, uns dos seus projetos é exclusivamente a coleta e beneficiamento de frutos e sementes nativas florestais, para garantir renda aos moradores das ilhas do lago da Usina Hidréletrica de Tucuruí. Sendo que a unica renda dos moradores das ilhas é o peixe, devido a pesca predatoria e, a escacez do pescado é uma otima altenativas.