Termina nesta sexta, 20 de agosto, no Parque Indígena do Xingu (PIX), no Mato Grosso, a reunião para definir como será a implantação do Território Etnoeducacional do Xingu.

A reunião, que aconteceu esta semana, encerra a etapa de apresentação das consultas sobre a implantação dos territórios e diagnósticos realizados em maio e junho junto a 16 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu (PIX), sobre as escolas que existem hoje e as que se quer no futuro. Em abril deste ano, houve a primeira reunião organizada pelo Ministério de Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (Secad) no Posto Pavuru, no PIX. Daí saíram as comissões indígenas que levaram adiante o processo de consulta e os diagnósticos das escolas.

O coordenador pedagógico, Korotowi Ikpeng, durante plenária no Posto Indígena Pavuru. Foto: Paula Mendonça

Os territórios etnoeducacionais fazem parte da política nacional para organização do atendimento às escolas indígenas por meio do Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, promulgado pouco antes da realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em novembro de 2009. O ato gerou protestos por parte de diversos povos indígenas, sobretudo da delegação dos povos do Nordeste, por entenderem que o decreto deveria levar em conta as sugestões levantadas durante o processo de conferências regionais. Apesar disso, muitos enxergaram no decreto, uma possibilidade de mudança, de maior participação e controle social por meio da organização dos territórios. Cerca de 30 territórios estão em processo de implantação em diferentes regiões como Rio Negro, Amazonas, Mato Grosso do Sul entre outros. Os índios do parque estão agora construindo uma proposta de Território Etnoeducacional do Xingu.

Os diagnósticos realizados nas aldeias servirão de subsídio para a formular um plano de ação para os próximos quatro anos, que organize as prioridades no atendimento às escolas e direcione o orçamento para elas. O território também prevê a constituição de uma comissão gestora formada pelos povos indígenas e instituições que atuam em educação escolar no PIX.

A educação diferenciada indígena
No Brasil, as políticas voltadas à educação escolar indígena vêm se transformando ao longo dos séculos. Na época das missões, o objetivo central era catequizar os povos indígenas e, para tanto, ensinava-se a língua portuguesa em detrimento das línguas indígenas, proibidas na maioria das vezes. Mesmo com o fim das missões, as ações missionárias entre os índios continuaram e foram se valendo das escolas, e das línguas indígenas, para a tradução de bíblias e o ensino exclusivo de conhecimentos não-indígenas, completamente alheios as suas realidades socioculturais.

No início da década de 1990, no contexto da elaboração da Constituição de 1988, os povos indígenas iniciaram a luta para garantir seus direitos diferenciados dentro da sociedade nacional. Logo perceberam que os métodos de ensino de suas escolas deveriam caminhar na mesma direção dessa causa.

A partir daí, o rumo da política para educação escolar indígena mudou. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), o direito a uma escola diferenciada, específica, intercultural e multilíngue, que fizesse o uso da língua indígena no ensino escolar, passou a ser a fundamental. No entanto, mesmo com a definição deste marco legal, continua a dificuldade por parte dos estados e municípios de criar mecanismos diferenciados de atendimento – desde a realização de um censo escolar até a arquitetura diferenciada das escolas. A tendência geral desse processo tem sido a padronização das escolas aos moldes não-indígenas.