Município mato-grossense pode ser o segundo a sair da lista, depois de Paragominas-PA

Fernanda Bellei, ISA

Querência está perto de sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. O município, localizado na bacia do Rio Xingu, nordeste de Mato Grosso, recebeu representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria Extraordinária de Políticas Ambientais e Fundiárias (Seaf) nesta terça-feira, dia 21, e apresentou os avanços conquistados nos últimos dois anos na regularização ambiental, redução do desmatamento e restauração florestal de áreas degradadas.

Para sair da lista,um dos critérios é conseguir que  80% das terras do município estejam incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com dados apresentados pela secretária adjunta de qualidade ambiental da Sema-MT, Mauren Lazzaretti, 72% da área já está cadastrada. Querência entrou na lista dos 42 maiores desmatadores da Amazônia em 2007, devido a um aumento na taxa de desmatamento na área do município registrado na época. Nos últimos três anos, porém, os proprietários rurais deram um exemplo de articulação e conscientização e, além de derrubarem as taxas de desmatamento, iniciaram a restauração de diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e desde o final do ano passado iniciaram o processo de adesão ao CAR.

Projeto “Querência Mais”
A mobilização para atingir a regularização ambiental no município está sendo feita através do Projeto “Querência Mais”, realizado pelo Condema (Conselho de Meio Ambiente) de Querência, Instituto Socioambiental (ISA) e Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF), com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Agricultura de Querência. A alta adesão ao CAR, porém, foi uma iniciativa que partiu dos próprios produtores. “Os produtores de nosso município estão conscientes da importância da regularização ambiental e da preservação das APPs em suas propriedades. Este número que atingimos, de 72% do território incluso no CAR, é mérito deles”, afirmou Marcelo da Cunha Marinho, diretor executivo do Condema.

Vicente Falcão, secretário-extraordinário de apoio e acompanhamento das políticas ambientais e fundiárias de Mato Grosso, ressaltou a importância da mobilização. “Já vemos um grande avanço em Querência. Agora basta juntar os interesses comuns e seguir nesse mesmo caminho”.

Neuri Winck (à direita), proprietário da fazenda Certeza, mostra área em processo de restauração florestal a Paulo Cabral, do MMA, Mauren Lazaretti, da Sema, e Luciano Eichholz, do ISA. Foto: Fernanda Bellei.

Resultados no chão
Querência não só avançou no CAR, como também colocou em prática a restauração florestal em diversas Áreas de Preservação Permanente. Os representantes do MMA, da Sema e da Seaf visitaram cinco áreas em processo de restauração com espécies nativas. Três delas, as fazendas Certeza, Schneider e Roncador têm, respectivamente, 4,72 hectares, 17,81 hectares e 19 hectares de APPs em processo de restauração implantado e monitorado em parceria com o ISA.

Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, afirma que o trabalho tem sido recompensador.“Temos muito orgulho de sermos parceiros de Querência neste processo. Este é um município que tem conseguido aliar uma grande produção à conservação ambiental”.

Mauro Oliveira Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, do MMA, afirma que a

Mauro Oliveira Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, do MMA, afirma que a situação de Querência é bastante favorável para sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Foto: Fernanda Bellei.

situação do município é bastante favorável. “Fiquei muito impressionado com esse trabalho. É um grande exemplo de parceria entre os produtores, o poder público e as organizações da sociedade civil. Acho que esse trabalho deve ser difundido para outros locais, principalmente as técnicas de restauração de áreas e integração de lavoura pecuária e floresta”.

Os querencianos destacam, também, que a importância de preservar as APPs já é consenso entre os produtores. “Está fácil convencer o produtor a restaurar a APP, ele sabe que esta terra vai ficar para o filho dele e precisa estar em boas condições. Só precisamos de ajuda do governo agora”, disse Fernando Gorgen, prefeito municipal. “Nós temos uma região muito rica em água e sabemos que quem tem luz, calor e água consegue produzir, por isso vamos preservar nossa água”, completou Neuri Winck, vereador e presidente do Condema.

Por que Querência entrou na lista?
A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Atualmente, 42 municípios integram a lista, sendo que 20 estão em Mato Grosso, desses, nove estão na bacia do Rio Xingu: Confresa, Feliz Natal, Gaucha do Norte, Querência, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia. O primeiro município a sair da lista foi Paragominas, no Pará.

Veja abaixo os critérios exigidos pelo MMA para sair da lista:

- O município deve ter o Cadastro Ambiental Rural de pelo menos 80% de seu território, com exceção de TIs ou UCs de domínio público;

- O desmatamento registrado em 2009 não pode ser superior a 40 Km²;

- A média do desmatamento dos dois últimos anos deve ser menor que o desmatamento registrado entre 2004 a 2007.

Querência já atende aos dois últimos critérios exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente.

Números de Querência

- Área total do município – 1.790.875,90 hectares
- Área de Terras Indígenas – 726.378 hectares (40% do território)
- Área de Projetos de Assentamento – 96.132,25 hectares (9% do território)
- Área das APRTs cadastrada na Sema – 725.926,8 hectares (71% do território)
- Nascentes mapeadas – 1.153
- Áreas de Preservação Permanente –345.961,23 hectares (19,32% do território)
- APPs desmatadas – 13,39%