Depois de o Ibama ter concedido às pressas uma “licença de instalação parcial” para o consórcio que vai construir a hidrelétrica no Rio Xingu (PA) instalar o canteiro de obras e de o MPF ter ajuizado ação civil pública contra o que considerou “totalmente ilegal”, a sociedade civil denuncia o não cumprimento de condicionantes apresentadas pelo governo federal necessárias para viabilizar a obra.
Ações atropeladas, que não consideram a opinião da sociedade civil e ignoram os procedimentos padrões, marcam o processo de autorização para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte. Leia a matéria abaixo e dê sua opinião:
Governo empurra Belo Monte goela abaixo
A autorização concedida dia 26 de janeiro último pelo Ibama para que o consórcio Norte Energia S.A. (NESA) instale o canteiro prévio para as obras da construção da polêmica usina Belo Monte na região de Altamira, no Pará, é resultado de um blefe, no entender da advogada do ISA Biviany Rojas. No dia 27, o Ministério Público Federal definiu a licença como “totalmente ilegal” e ajuizou ação civil pública contra o ato do Ibama.
Para a advogada do ISA, a Norte Energia blefa diante da sociedade brasileira em relação ao cumprimento das 40 condicionantes definidas pelo Ibama e as 26 condicionantes definidas pela Funai para viabilizar o emprredimento. “O Ibama formalizou o blefe ao conceder o que eles chamam de “licença de instalação específica” porque trocou as exigências técnicas por meros compromissos futuros baseados em convênios burocráticos e cronogramas. Se a NESA não cumpriu até agora, por que o faria depois quando não precisa de mais nenhuma licença? Quem vai garantir que as condições mínimas serão cumpridas?” questiona Biviany.
Com o argumento de que o início das obras não atrairá um número considerável de pessoas, a NESA justifica não ter começado a execução das ações antecipatórias relativas à construção de hospitais, postos de saúde, escolas, obras de saneamento básico e moradia para responder à demanda por serviços sociais do novo contingente de pessoas, calculado pelo Estudo de Impacto Ambiental(EIA)em 96 mil. Vale a pena lembrar que Altamira, hoje, principal município a ser atingido pela hidrelétrica, tem 78 mil habitantes que não contam com serviços públicos plenos e adequados… clique aqui para ler a matéria na íntegra
2 Comentários
Sou expressamente CONTRA esta obra ABSURDA que passa por cima da vontade e da posição do POVO BRASILEIRO. É um gasto de dinheiro público que irá beneficiar apenas grandes empresas. As barragens trarão profundo impacto às comunidades da bacia do Xingu. Vamos lutar contra BELO MONSTRO!
Já ficou provado por várias entidades, institutos, pesquisadores independentes que a geração de enrgia realmente produzida pela usina, não tem nada a ver com a quantidade que o governo divulga. É infinitamente menor e não justifica o tamanho do impacto que causará numa imensa área, incluindo reservas indígenas. Porque a quantidade gigantesca de dinheiro que foi usada fraudulentamente pra capitalização da Petrobrás, não foi aplicado em produção de energia alernativa e limpa como a solar? É muito cara, mas se paga em muito pouco tempo. A eólica…temos o país do sol e dos ventos. A necessidade é de mais novos superfaturamentos, falsas licitações? Temos estrutura pra uma Copa e uma Olimpiada, e não temos receita pra investimento em infraestrutura e energia limpa no país?