Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, diz que vai criar “câmara” para discutir mudanças no Código Florestal
Publicado:fevereiro 18, 2011
Parlamentares da Frente Ambientalista pedem mais tempo para discutir relatório, que deve ser incluído na pauta de votação na segunda quinzena de março.
Oswaldo Braga de Souza, ISA
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que vai criar uma “câmara de negociação”, integrada por representantes do governo, das bancadas ruralista e ambientalista, para discutir as mudanças no Código Florestal. Ainda não há informações sobre a forma de funcionamento e os prazos da iniciativa. O anúncio foi feito num encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista.
Os parlamentares pediram a Maia mais tempo para discutir o polêmico relatório sobre o Código do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “O texto como está não pode ser votado, será preciso antes um debate democrático”, argumentou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Aprovado em uma Comissão Especial no ano passado, o texto deve ser incluído na pauta de votação do plenário na segunda quinzena de março.
Maia (ao fundo, na cabeceira da mesa) pediu à Frente Parlamentar Ambientalista uma agenda sobre os principais temas em tramitação na Câmara relacionados à sustentabilidade
O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que o relatório de Rebelo contém dispositivos inaceitáveis por permitirem mais desmatamento, a redução de Áreas de Preservação Permanente (APP) e a anistia a quem desmatou ilegalmente. “A nossa prioridade número um é o Código Florestal”, disse. Ele avaliou que, com a renovação de cerca de 45% do Congresso, existe um interesse maior dos parlamentares pela temática ambiental.
O encontro com o presidente da Câmara ocorreu após o relançamento da Frente Ambientalista, com a presença de cerca de 300 pessoas. A avaliação feita pelos parlamentares que participaram do evento é que a proposta de mudança do Código Florestal em discussão dentro do governo reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o assunto.
Sarney Filho (com o microfone) disse que o relatório de Rebelo contém dispositivos inaceitáveis
“O setor que represento, de papel e celulose, adaptou-se às normas existentes e esse exemplo deveria ser seguido por outros setores produtivos. A proposta deve ser negociada, o que não podemos é prejudicar a imagem do nosso País como grande potência ambiental”, disse o empresário e presidente da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Grupo de trabalho
Também ontem o PT anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a posição do partido sobre a mudança do Código. O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que apresentou requerimento para a criação do grupo e é integrante da Frente Ambientalista, explicou que seu objetivo é discutir pontos de consenso e negociar com o governo uma proposta alternativa ao relatório do deputado Aldo Rebelo. “A ideia é buscar entendimentos para construir uma proposta consensual, pois o relatório do deputado Aldo Rebelo prioriza excessivamente a agricultura”. O deputado ainda lembra que o governo brasileiro tem assinado vários tratados internacionais de proteção ambiental e o Código Florestal, para ser eficiente, deve acompanhar esses acordos.
A bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) intensificaram as articulações para antecipar a votação do relatório de Rebelo. Na semana passada, aumentou o coro de críticas ao Decreto nº7.029/2009, que obriga os agricultores a regularizar sua situação ambiental até junho. A senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu (DEM-TO), reuniu-se com secretários estaduais de agricultura e com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, para defender o relatório de Rebelo.
Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, diz que vai criar “câmara” para discutir mudanças no Código Florestal
Parlamentares da Frente Ambientalista pedem mais tempo para discutir relatório, que deve ser incluído na pauta de votação na segunda quinzena de março.
Oswaldo Braga de Souza, ISA
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que vai criar uma “câmara de negociação”, integrada por representantes do governo, das bancadas ruralista e ambientalista, para discutir as mudanças no Código Florestal. Ainda não há informações sobre a forma de funcionamento e os prazos da iniciativa. O anúncio foi feito num encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista.
Os parlamentares pediram a Maia mais tempo para discutir o polêmico relatório sobre o Código do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “O texto como está não pode ser votado, será preciso antes um debate democrático”, argumentou o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Aprovado em uma Comissão Especial no ano passado, o texto deve ser incluído na pauta de votação do plenário na segunda quinzena de março.
Maia (ao fundo, na cabeceira da mesa) pediu à Frente Parlamentar Ambientalista uma agenda sobre os principais temas em tramitação na Câmara relacionados à sustentabilidade
O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que o relatório de Rebelo contém dispositivos inaceitáveis por permitirem mais desmatamento, a redução de Áreas de Preservação Permanente (APP) e a anistia a quem desmatou ilegalmente. “A nossa prioridade número um é o Código Florestal”, disse. Ele avaliou que, com a renovação de cerca de 45% do Congresso, existe um interesse maior dos parlamentares pela temática ambiental.
O encontro com o presidente da Câmara ocorreu após o relançamento da Frente Ambientalista, com a presença de cerca de 300 pessoas. A avaliação feita pelos parlamentares que participaram do evento é que a proposta de mudança do Código Florestal em discussão dentro do governo reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o assunto.
Sarney Filho (com o microfone) disse que o relatório de Rebelo contém dispositivos inaceitáveis
“O setor que represento, de papel e celulose, adaptou-se às normas existentes e esse exemplo deveria ser seguido por outros setores produtivos. A proposta deve ser negociada, o que não podemos é prejudicar a imagem do nosso País como grande potência ambiental”, disse o empresário e presidente da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Grupo de trabalho
Também ontem o PT anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a posição do partido sobre a mudança do Código. O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que apresentou requerimento para a criação do grupo e é integrante da Frente Ambientalista, explicou que seu objetivo é discutir pontos de consenso e negociar com o governo uma proposta alternativa ao relatório do deputado Aldo Rebelo. “A ideia é buscar entendimentos para construir uma proposta consensual, pois o relatório do deputado Aldo Rebelo prioriza excessivamente a agricultura”. O deputado ainda lembra que o governo brasileiro tem assinado vários tratados internacionais de proteção ambiental e o Código Florestal, para ser eficiente, deve acompanhar esses acordos.
A bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) intensificaram as articulações para antecipar a votação do relatório de Rebelo. Na semana passada, aumentou o coro de críticas ao Decreto nº7.029/2009, que obriga os agricultores a regularizar sua situação ambiental até junho. A senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu (DEM-TO), reuniu-se com secretários estaduais de agricultura e com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, para defender o relatório de Rebelo.
Com Agência Câmara.