A tentativa do governo de Mato Grosso de transferir os Xavante da TI Marãiwatséde, sua terra tradicional, para o Parque Estadual do Araguaia foi fortemente rejeitada pelo cacique xavante Damião Paradzane. Ele afirma que sua comunidade espera a conclusão imediata do processo de desintrusão dos que ocuparam a terra ilegalmente
Fernanda Bellei, ISA
Apesar de ter sido homologada em 1998 para usufruto exclusivo do povo Xavante, a Terra Indígena (TI) Marãiwatséde, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, Mato Grosso, ainda abriga mais de seis mil famílias de não-índios, entre fazendeiros e posseiros. Hoje, apenas 15% dos 165 mil hectares de Marãiwatséde são ocupados pelos Xavante, primeiros habitantes daquela área. Para o cacique Damião Paradzane, é chegada a hora de colocar fim no conflito que seu povo enfrenta há mais de quarenta anos, desde que foi retirado de sua terra em 1966.
A polêmica em torno da Terra Indígena Marãiwatséde foi reacesa no último dia 27 de junho, quando foi aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso a Lei nº 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), e do deputado Adalto de Freitas (PMDB) autorizando a permuta da TI, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) ,por áreas do Parque Estadual do Araguaia. Damião afirma que o ato demonstra desrespeito do governo de Mato Grosso com a sua comunidade. “Não fomos consultados, é uma grande falta de respeito. Marãiwatséde é nossa terra original, não vamos sair daqui, a gente não aceita essa transferência”.
O cacique diz ainda que a tentativa de retirada é uma coisa do século passado. “O governo quer ver morrer mais índios, como aconteceu em 1966? Naquela época morreram mais de 150 índios. Meu pai e meus irmãos morreram de sarampo, porque tiveram contato com o branco. Isso é uma coisa do século passado, hoje a gente não vai mais deixar isso acontecer”. Damião conta que sua comunidade está organizando uma manifestação em Brasília para reivindicar a saída dos posseiros e fazendeiros da TI. “Eu sou pai de família, um também tenho autonomia. Não é só o governador de Mato Grosso que tem autonomia. Vamos defender nosso direito até o fim”.
Lei estadual é inconstitucional
O coordenador adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles do Valle, explica que a Lei nº 9.564 é inconstitucional. “O artigo 231 da Constituição Federal diz que é vedada a remoção dos povos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país, garantido sempre o retorno quando a situação de emergência passar. Ademais, essa situação tem que ser atestada pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu nesse caso, já que não há catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país presentes, e a remoção seria definitiva”.
A publicação da Lei º 9.564 gerou uma série de manifestações. Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais lançaram uma nota de repúdio ao texto dos deputados. No dia 29 de junho, a Funai também se pronunciou contra o ato, informando que “… a Lei estadual não obriga a União ou a Funai a qualquer tipo de troca, visto que não há interesse nem constitucionalidade em tal ato. A Constituição Federal impede expressamente a remoção de grupos indígenas de suas terras tradicionais”.
No dia 1º de julho, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinou a remoção, em até 20 dias, das seis mil famílias de não índios que vivem na TI Marãiwatséde. No despacho, o juiz federal explica que a retirada dos fazendeiros deve ser feita com reforço da Polícia Federal. No dia seguinte, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF), em Brasília, determinou a permanência das famílias de não índios em Marãiwatséde, suspendendo a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso. De acordo com a decisão do TRF, os produtores vão permanecer no local até que a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) apresentem uma solução viável para a retirada das famílias.
Segundo o coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Denivaldo Roberto da Rocha, o plano de desintrusão da área, feito em parceria entre Funai, MPF, Ibama e Incra, será apresentado até final deste mês.
A história da Marãiwatséde
Nos anos 1960, colonizadores liderados por Ariosto da Riva invadiram o território Xavante instalando um latifúndio de 1 milhão de hectares, conhecido como Fazenda Suiá-Missu, nome do rio que corta a área e deságua no Rio Xingu. Para permitir a ocupação sem a presença dos indígenas, em 1966 foi iniciada a transferência de 250 Xavante para a Missão Salesiana em São Marcos, 400 quilômetros ao sul de Marãiwatsédé. A ação foi executada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em 1992, a AGIP, empresa italiana que se tornou proprietária da Fazenda Suiá-Missu comprometeu-se, após pressões internacionais, a devolver a área ao povo xavante. Enquanto tramitava a formalização do acordo de devolução das terras da Funai com a AGIP, ocorreu um movimento de grilagem da área da fazenda, orquestrada por políticos e fazendeiros do município de São Felix do Araguaia e da região, mesmo sabendo que a área estava em processo de regularização como terra tradicional Xavante. O processo de reconhecimento de Marãiwatséde foi concluído em 1998, ano em que foi finalmente homologada. Esse foi o período de maior devastação no interior da TI, hoje conhecida como a mais desmatada da Amazônia brasileira.
6 Comentários
veja bem srs indios,antropologos,sociologos,demais apoiadores da causa india.nao sejam romanticos sem conhecimento,a real situaçao eh que terra xavante,caraja,ge,krao,tipinamba,guarani,tupi sei la o que mais eh todo este territorio,nao sejam ingenuos em colocar os indios em areas antropizadas em detrimento de uma area de cerrado ,preservada,com recursos imensamente maiores,nao radicalizem discutindo sexo de anjo,se tirarem os posseiros da suia so abriram mercado paralelo de aluguel e uma destruiçao ainda maior que a ja instalada nas fazendas da suia .E desde o tempo da agip se destroe ali.tire os DAQUELE LOCAL e eles teram que ir a outros parques afinal sao muito mais pessoas,precisam sobreviver,nao sao tutelados por ninguem…pensem com coerencia,ok
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Infelizmente, o que a FUNAI, anda colocando na mídia é mentira.É quem vê acaba acreditando,essas terras nunca foram ocupadas por indios, até tenho o maior respeito por eles, por que a situação que eles vivem é lamentavel, a FUNAI, vive se fazendo de ovelha enquanto que é lobo voraz. Em 1960 a propria FUNAI deu um laudo que não existia terra indigina ma area que corresponde até entao a fazenda Suiá Missu, como que eles vivem dizendo que a terra é indigena, (será que uma vez mais a FUNAI esta mentindo)temos documentos que provam isso. Outra coisa importante de ser lembrada que quando os indios chegaram lá em 2003 a terras já tinham donos pequenos fazendeiros, e posseiros que buscam da terra seu sustento. Ao contrario da FUNAI que colocam os indios lá e deixam passando fome, por que eles querem é dinheiro enquanto outros ficam lá sofrendo. Atualmente o governo estadual do Mato Grosso propos dar outra terra aos indios (E nao para a FUNAI) um parque totalmente preservado
os índios e o caçique Rufino aceitam a proposta, por que lá a caça e pesca em abundancia enquanto que FUNAI e o outro caçique Damiao nao aceita o acordo por que isso acarretaria alguns planos de fins lucrativos da FUNAI.A FUNAI coloca somente os posseiros como errados, só que eles jamais contam que os indios incendeiam as matas em busca de caça. Aí a culpa e dos posseiros. Eles invadem nossas casas, e os errados somos nós. Alguns meses atras um grupo de indios invadiram a fazenda Velho Oeste( pequena propriedade), e fizeram tres pessoas refens, pegaram a mulher do gerente com os filhos e deixaram na beira da estrada com fome e com sede o dia todo. E sabe por que, por que a terra estava alugada, e eles queriam apenas 30 vaca para a retirada da boiada que se encontrava no local. O dono obviamente não aceitou, e os indios colocaram fogo na casa pegaram motos e veiculos que se encontrava alí. Mas mesmo com tudo isso o errado somos nos que construimos nossas familias, tiramos nosso sustento, enquanto que esses preguiçosos ficam recebendo o dinheiro do governo federal. Falo com propriedade, por que ja morei lá e sei que a FUNAI, anda agindo de má fé. Gostaria que quando vcs fossem colocar alguma noticia na midia investigassem para ver os dois lados. E não seguissem da mesma forma que a Funai, mentindo e enganando quem não tem conhecimento sobre tal.
Ate que finalmente surge uma luz no fim do tunel,um dos pontos mais controversos do grande emaranhado de mentiras em que se tornou o processo de marawaitsede,mentiras ali colocadas pela FUNAI,INES ROSA BUENO,CACIQUE DAMIAO,PRELADOS,E AFINS,UMA CENTENA DE ONGS.Fato e que a luz pairou sobre a cabeça dos desembargadores,primeiro Fagundes De Deus,agora novamente fez se a luz com cassaçao do laudo antropologico da “dra ines rosa bueno”viram que mentiras tem pernas curtas,que agora venha um laudo verdadeiro,unilateral,todos veram que la nunca houve indios.estes ficavam a muitos e muitos quilometros em serranova dourada.
PARA QUE TODOS SAIBAM O QUAO GRAVE E A SITUAÇAO NA SUIA MISSU, HOJE 11/11/2012 PREVALECE A FORÇA DO EXERCITO A CUMPRIR DE FORMA TRUCULENTA CONTRA O POVO, CONTRA A PACATA POPULAÇAO DE POSTO DA MATA E ALTO BOA VISTA, (ROUBAM LHES A SAGRADA E IMPRESCINDIVEL AGUA)UMA ORDEM DE DESPEJO, JUNTO SE VAI TAMBEM A DIGNIDADE, O ORGULHO ,O DIREITO AO TRABALHO, O DIREITO A MORADIA, O DIREITO A EDUCAÇAO, O DIREITO DE IR E VIR,ISTO POSTO UMA VEZ QUE SAUDE E TRANSPORTE NUNCA TIVERAM MESMO, TUDO ISSO PARA DAR CUMPRIMENTO A UMA DECISAO JUDICIAL, DIZEM,E ASSIM TEM SER,QUE DECISAO JUDICIAL SE CUMPRE. COMCORDO PLENAMENTE,TEMOS QUE CUMPRIR SIM, MAS DECISOES SERIAS E EMBASADAS EM DOCUMENTOS SERIOS.
AQUI SE ACOMODA UMA AÇAO ONDE DURANTE TODO O TRAMITE,PREDOMINOU O DESEQUILIBRIO FORMAL, UM GRUPO DESORGANIZADO E CARENTE,DO OUTRO LADO MOVIDO COM VERBAS PUBLICAS INCLUSIVE DESTE POVO QUE ESTA SENDO PISOTEADO, AGE O m p f , MAQUINA ESTATAL QUE DESVIA SE DE SUAS FUNÇOES, OU NO MINIMO ABANDONA A PROPRIA SORTE UM GRUPO DE PESSOAS SERIAS E TRABALHADORAS, POR SEREM CARENTES , SOFREM TODA SORTE DE ATAQUES, DE ONGS , SOFRE PREVARICAÇAO DE QUEM NUNCA ESPERAVAMOS,O MPF.
SOFRE COM MENTIRAS DE INDIOS CAPITANEADOS PELO DINHEIRO PUBLICO(NOSSO)DA FUNAI, SOFRE COM VOTOS DE JUIZES ALINHADOS POLITICAMENTE NO STF(INDICADOS PELO GOVERNO FEDERAL).
DIANTE DE TANTAS AGRURAS, DIANTE DA FALTA DE EQUILIBRIO, DIANTE DO USO SELETIVO DA C F , USAM SE ARTIGOS O TEMPO TODO PARA PROTEGER O INTERESSE INTERNACIONAL, ,MAS ESQUECEM ARTIGOS PETREOS E ACORDOS INTERNACIONAIS SE ESTES NAO ATENDEREM O INTERESSE DA CUPULA RAIVOSA, A MESMA CUPULA QUE DESCONHECE A ANISTIA E CORRE EM BUSCA DA PERSEGUIÇAO AOS DITADORES ANISTIADOS. DEIXO CLARO E ESPERE VER ETERNIZADO MINHAS DENUNCIAS.
UM DIA O BRASIL ESTARA ATRAZ DE SUA VERDADE HISTORICA LA ESTARA REGISTRADO QUE DOM PEDRO CASALDALIGA DESLOCOU UMA AREA INDIGENA CRIANDO SOBRE UMA POPULAÇAO DE TRABALODORES UMA FRAUDE TERRITORIAL, MAS QUE DEVIDO A LIGAÇOES RELIGIOSAS.
LIGAÇOES POLITICAS DO PASSADO COIDOU SE EM ACOMODAR A MENTIRA, MANCHA SE MAIS UMA VEZ A DESGASTADA IGREJA CATOLICA QUE POR MUITAS VEZES SE VIU ENVOLVIDA EM PEDOFILIAA, SE VE AGORA ENVOLVIDA EM FRAUDES FUNDIARIAS ,AS PROVAS ESTAO NOS AUTOS, SE NAO OS SUMIREM E SO BUSCAR E PASSAR A HISTORIA A LIMPO, RESTARA O PREJUIZO FATICO A POVO EXOPULSO DE SUAS TERRAS E CASAS , MAS PELO MENOS MEUS NETOS SABERAM QUE SEU VELHO AVO NAO LUTOU EM VAO, TINHA UMA CAUSA , TINHA UM IDEAL E ELE ESTAVA ANCORADO NA VERDADE.MUITO EMBORA A MAQUINA ESTIVESSE MONTADA COM O OBJETIVO DE SILENCIAR ,DE DESTILAR O RANÇO POLITICO DOS AGORA SENHORES DA SITUAÇAO, ELES APENAS ESQUECEM NOS TRABALHADORES DA SUIA MISSU, NUNCA FOMOS A BASE DE APOIO DA DITADURA, DELA TAMBEM SOMOS VITIMAS,DO ATRAZO TAMBEM SOMOS VITIMAS.
MAS DESTA FORMA ,COLOCARAM EM ALGUMA PERIFERIA,EM ALGUM ASSENTAMENTO(VIDE SERRA DO SOL), TRABALHADORES ORGULHOSOS,E DESTA FORMA COM MAIS 168 000 ha AMPLIA SE A RESERVA XAVANTE PARA 1 650 000 ha , UM TERRITORIO EQUVALENTE A PORTUGAL, SAO 9000 INDIOS QUE SE NAO MUDAR A CONCEPÇAO ATUAL DA ANTROPOLOGIA DA FUNAI TERAM MAIS TERRAS PARA ALI MORREREM NA MISERIA, MORREREM NA IGNORANCIA.
EUGENIA E POLITICA DO PARTIDO NACIONALISTA ALEMAO, RAÇA PURA E MECANISMO DE DOMINAÇAO.
REGISTRO ISTO UMA SEMANA ANTES QUE SE ESGOTEM TODAS AS POSSIBILIDADES POR ENTEDER QUE A TREGUA SOLICITADA PELO SR GILBERTO CARVALHO MINISTRO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA,QUE O MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUE A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, APENAS USA A INGENUIDADE E O DESESPERO DOS MANISFESTATES,INEXPERIENTES POR SINAL, QUE ESTAVAM EM BRASILIA, PARA ESVAZIAR O MOVIMENTO, DEVERA TER EXITO A ESTRATEGIA ARDILOSA GOVERNAMENTAL, MAS NUNCA MAIS APAGRA A CENTELHA DE ODIO E DESESPERANÇA DESTE POVO,ALI SEMEADA.
PODE E ESTAMOS TENTANDO A TODO CUSTO IMPEDIR QUE ALASTRE O RASTILHO DE POLVORA SEMEADO EM CADA ATROPELO, EM CADA MENTIRA PROCESSUAL. CORRE SE O RISCO MUITO EMININTE DE OS XAVANTES GANHAREM A TERRA E NAO TEREM PAZ PARA ALI MORAREM. TEMO POR ISSO E COMO LIDER DESTE MOVIMENTO PACIFICO, PREOCUPA ME,VIR A SER RESPONSABILZADO POR COISAS QUE NAO FIZ,QUE NAO INCENTIVEI, NAO DESEJO E NAO COMPACTUO COM ATOS DE VIOLENCIA. POR ISSO BUSCO INCANSAVELMENTE REVERTER A ATUAL SITUAÇAO DE DESPEJO, BUSCO JUNTO AO S T F , AO PALACIO DO PLANALTO, AS DUAS CASA LEGISLATIVAS, JUNTO AS IGREJAS,E ATE MESMO DENUNCIANDO O VELHO BISPO E SEUS ENORMES EQUIVOCOS,NA ESPERANÇA QUE A SUA FE,SUA CRENÇA, FAÇA COM QUE ELE AJUDE A REESTABELECER O ORDEM NATURAL DAS COISAS, ADMITINDO O ERRO NO INICIO DO PROCESSO DE CRIAÇAO DA LENDA DE MARAIWATSEDE.
A tempo: Naves Jose Bispo, dono de 1.000 ha na TI Maraiwatsede, embargado pelo IBAMA por desmate a corte raso de 700ha (floresta Amazônica), e nem mora na região, ele é de Goiania-GO.
Pequenos produtores estão sendo Assentados pelo INCRA, quanto aos grandes que produziram sem pagar um imposto sequer, sinto muito.
Dado o recado.