Segundo ruralista, governo deverá ceder na votação da MP do Código Florestal
Publicado:julho 5, 2012
Deputado com trânsito na Esplanada dos Ministérios aposta que governo aceitará acordo para reduzir ainda mais necessidade de recuperação de florestas. Leitura e votação de parecer estão marcados para acontecer na próxima semana. A princípio, parlamentares terão menos de 24 horas para ler relatório.
Por Oswaldo Braga de Souza, ISA
Ex-ministro da Agricultura do governo Lula e com bom trânsito no Palácio do Planalto, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) avalia que o governo deve concordar com nova redução na proteção às florestas na discussão da MP (Medida Provisória) que altera o Código Florestal.
Stephanes considera que governo deve ceder
Stephanes é uma das principais figuras da bancada ruralista e participou de algumas das reuniões ministeriais que definiram a posição do governo Dilma sobre o assunto nos últimos meses.
A frente paralmentar da agropecuária pretende modificar a MP para reduzir os parâmetros de recuperação da faixa de APP (Área de Preservação Permanente) para os médios produtores (quem tem até 15 módulos fiscais, o que pode alcançar 1,6 mil hectares).
Perguntado se a proposta deve receber apoio do governo, Stephanes respondeu: “com certeza”. O deputado disse que hoje esse é o principal tema discutido na comissão mista que aprecia a MP.
“Acho que é uma questão de racionalidade e deve ser aceita pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Stephanes.
A MP reduziu a necessidade de recuperação florestal em pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) prevista no projeto aprovado pela Câmara para diminuir resistências no Congresso. Segundo o texto editado pelo governo, as APPs ripárias devem variar de acordo com o tamanho da propriedade e a largura do curso de água (veja tabela abaixo).
Faixas de APP segundo o previsto na MP 571/2012
A MP mantém anistias a quem desmatou ilegalmente. A parte do projeto aprovada pela Câmara que não foi vetada por Dilma e já tem força de lei abre ainda brechas para novos desmatamentos.
A leitura do parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), estava agendada para ontem, mas foi adiada para segunda-feira (9/7), às 14h. A votação continua marcada para o dia seguinte, terça (10/7), às 8h. Se as datas forem mantidas, os parlamentares terão menos de 24 horas para ler e votar o relatório.
Negociações tensas
Nos bastidores, há uma queda de braço entre governo, as bancadas ruralistas da Câmara e do Senado. Segundo um integrante do colegiado, as negociações são tensas.
Governo e alguns senadores lutam para manter o texto editado por Dilma, mas a perspectiva é de que eles cedam e novas flexibilizações sejam acrescentadas à MP.
Ruralistas influentes, como a senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), Kátia Abreu (PSD-TO), têm se reunido com alguns ministros para apresentar sua pauta de reivindicações nas negociações.
Nas últimas semanas, Kátia aproximou-se do Planalto e fez elogios rasgados à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo o que a reportagem do ISA apurou, também deverá ser retirado o artigo primeiro da MP, que define seus princípios e objetivos ambientais. Os defensores da proposta não escondem que sua intenção é evitar decisões judiciais favoráveis à conservação.
O limite de cinco anos para o chamado “pousio” – paralisação temporária da atividade produtiva em uma área – é outro alvo dos ruralistas. Eles querem excluir do texto o dispositivo porque ele pode restringir desmatamentos em áreas em recuperação e facilitar a desapropriação para reforma agrária.
Vários parlamentares continuam insistindo na tese de que a lei nacional não deve estabelecer qualquer parâmetro de recuperação de APP e que isso deveria ser fixado pelos Estados, muito mais vulneráveis às pressões políticas contra a conservação.
As propostas de mudança da MP estão sendo articuladas principalmente por parlamentares governistas.
Protesto
Stephanes foi um dos alvos da campanha Floresta Faz a Diferença nos corredores da Câmara, ontem. Enquanto dava entrevista, ele foi cercado por manifestantes que seguravam um grande cartão vermelho com os dizeres: “Inimigo das florestas” e “Código Florestal #OjogoNãoAcabou”.
Carlos Magno (PP-RO) foi ironizado pelos manifestantes por ter apresentado o maior número de emendas (64) à MP
O mesmo aconteceu com os deputados ruralistas Carlos Magno (PP-RO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Onofre Santo Agustini (PSC-SC) e Valdir Colatto (PMDB-SC).
O protesto faz parte da nova fase da campanha do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, cujo mote é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”.
A campanha está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, onde pode ser vista a lista com os nomes dos 23 parlamentares que apresentaram mais emendas para reduzir a proteção às florestas. Só Carlos Magno, apresentou 64 emendas.
A intenção é mostrar que a sociedade civil está de olho no trabalho do Congresso e lembrar aos parlamentares que as eleições estão chegando e que o Brasil não quer colocar em riscos as florestas elegendo ou reelegendo um deles.
Formado por 200 das principais organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, o Comitê avalia que o texto da MP, já considerado muito ruim, vai piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas propostas pelos parlamentares.
Segundo ruralista, governo deverá ceder na votação da MP do Código Florestal
Deputado com trânsito na Esplanada dos Ministérios aposta que governo aceitará acordo para reduzir ainda mais necessidade de recuperação de florestas. Leitura e votação de parecer estão marcados para acontecer na próxima semana. A princípio, parlamentares terão menos de 24 horas para ler relatório.
Por Oswaldo Braga de Souza, ISA
Ex-ministro da Agricultura do governo Lula e com bom trânsito no Palácio do Planalto, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) avalia que o governo deve concordar com nova redução na proteção às florestas na discussão da MP (Medida Provisória) que altera o Código Florestal.
Stephanes considera que governo deve ceder
A frente paralmentar da agropecuária pretende modificar a MP para reduzir os parâmetros de recuperação da faixa de APP (Área de Preservação Permanente) para os médios produtores (quem tem até 15 módulos fiscais, o que pode alcançar 1,6 mil hectares).
Perguntado se a proposta deve receber apoio do governo, Stephanes respondeu: “com certeza”. O deputado disse que hoje esse é o principal tema discutido na comissão mista que aprecia a MP.
“Acho que é uma questão de racionalidade e deve ser aceita pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Stephanes.
A MP reduziu a necessidade de recuperação florestal em pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) prevista no projeto aprovado pela Câmara para diminuir resistências no Congresso. Segundo o texto editado pelo governo, as APPs ripárias devem variar de acordo com o tamanho da propriedade e a largura do curso de água (veja tabela abaixo).
Faixas de APP segundo o previsto na MP 571/2012
A MP mantém anistias a quem desmatou ilegalmente. A parte do projeto aprovada pela Câmara que não foi vetada por Dilma e já tem força de lei abre ainda brechas para novos desmatamentos.
A leitura do parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), estava agendada para ontem, mas foi adiada para segunda-feira (9/7), às 14h. A votação continua marcada para o dia seguinte, terça (10/7), às 8h. Se as datas forem mantidas, os parlamentares terão menos de 24 horas para ler e votar o relatório.
Negociações tensas
Nos bastidores, há uma queda de braço entre governo, as bancadas ruralistas da Câmara e do Senado. Segundo um integrante do colegiado, as negociações são tensas.
Governo e alguns senadores lutam para manter o texto editado por Dilma, mas a perspectiva é de que eles cedam e novas flexibilizações sejam acrescentadas à MP.
Ruralistas influentes, como a senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), Kátia Abreu (PSD-TO), têm se reunido com alguns ministros para apresentar sua pauta de reivindicações nas negociações.
Nas últimas semanas, Kátia aproximou-se do Planalto e fez elogios rasgados à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo o que a reportagem do ISA apurou, também deverá ser retirado o artigo primeiro da MP, que define seus princípios e objetivos ambientais. Os defensores da proposta não escondem que sua intenção é evitar decisões judiciais favoráveis à conservação.
O limite de cinco anos para o chamado “pousio” – paralisação temporária da atividade produtiva em uma área – é outro alvo dos ruralistas. Eles querem excluir do texto o dispositivo porque ele pode restringir desmatamentos em áreas em recuperação e facilitar a desapropriação para reforma agrária.
Vários parlamentares continuam insistindo na tese de que a lei nacional não deve estabelecer qualquer parâmetro de recuperação de APP e que isso deveria ser fixado pelos Estados, muito mais vulneráveis às pressões políticas contra a conservação.
As propostas de mudança da MP estão sendo articuladas principalmente por parlamentares governistas.
Protesto
Stephanes foi um dos alvos da campanha Floresta Faz a Diferença nos corredores da Câmara, ontem. Enquanto dava entrevista, ele foi cercado por manifestantes que seguravam um grande cartão vermelho com os dizeres: “Inimigo das florestas” e “Código Florestal #OjogoNãoAcabou”.
Carlos Magno (PP-RO) foi ironizado pelos manifestantes por ter apresentado o maior número de emendas (64) à MP
O protesto faz parte da nova fase da campanha do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, cujo mote é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”.
A campanha está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, onde pode ser vista a lista com os nomes dos 23 parlamentares que apresentaram mais emendas para reduzir a proteção às florestas. Só Carlos Magno, apresentou 64 emendas.
A intenção é mostrar que a sociedade civil está de olho no trabalho do Congresso e lembrar aos parlamentares que as eleições estão chegando e que o Brasil não quer colocar em riscos as florestas elegendo ou reelegendo um deles.
Formado por 200 das principais organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, o Comitê avalia que o texto da MP, já considerado muito ruim, vai piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas propostas pelos parlamentares.