AGU comprova que terras do Parque do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios

Por Leane Ribeiro, AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que as terras do Parque Indígena do Xingu, localizado na região nordeste do estado do Mato Grosso, sempre foram ocupadas por índios. Com isso, a Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região. A empresa Conor Agropecuária [...]

Retirada de não índios da Terra Indígena Marãiwatséde é concluída

Iniciada em setembro de 2012, a desocupação da terra do povo Xavante, terminou no último domingo, 27 de janeiro, depois de uma operação considerada bem sucedida pelo governo federal Por Inês Zanchetta, ISA Depois de realizar um sobrevoo sobre a área da operação, o oficial de Justiça encarregado lavrou o auto de desocupação e o entregou à [...]

Marãiwatséde: Operação retira todos os não índios do Posto da Mata

Informe da Funai relata estágio da desintrusão da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso. Um mês após início das ações, o Posto da Mata está totalmente desocupado. Abaixo, a íntegra do informe. Por Funai A operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, completou ontem, 17/01, um mês e uma semana. [...]

Muita terra para pouco fazendeiro

Texto publicado na seção Tendências e Debates da Folha de S.Paulo de 29/11/2012 Por Márcio Santilli e Raul do Valle Ganhou espaço na Folha de S.Paulo a divulgação de pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com a pretensão de traçar um perfil da população indígena do país. Uma de suas conclusões deixa clara [...]

CNA lança cortina de fumaça sobre disputa por terras indígenas

Por Instituto Socioambiental, ISA A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa encomendada ao Datafolha sobre povos indígenas. Disponível para consulta na internet (acesse aqui), o levantamento foi feito com um universo de 1.222 entrevistas em 32 aldeias com mais de 100 habitantes, abrangendo 20 etnias, que [...]

Restauração ecológica gera interesse em agricultores de São Félix do Xingu

Em tempos de rediscussão do Código Florestal, restauração ecológica é tema de curso promovido pelo ISA e TNC. A iniciativa dá continuidade às atividades “pós – CAR” no município, e teve a participação de técnicos, da sociedade civil e de agricultores da região Por Natalia Guerin, ISA São Felix do Xingu (PA) está concentrando esforços para sair [...]

Ambientalistas reivindicam participar da regulamentação do Código Florestal

Organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, reuniram-se com ministra do Meio Ambiente para reivindicar participação no debate e formulação das normas que vão regulamentar novo Código Florestal. Izabella Teixeira assegurou que o processo será aberto Por Instituto Socioambiental, ISA Organizações que integram o Grupo de Trabalho de Florestas do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e [...]

O novo Código e o remendo florestal

Por Raul do Valle, advogado, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA Agora é lei, e tem inclusive número: 12.651/12, com alterações feitas pela Lei 12.727/12. Após três anos de intensa mobilização, que começou com a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, em 2009, e a nomeação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) [...]

Com alguns vetos, novo Código Florestal entra em vigor

Apesar de vetar regra que aumentava anistia a grandes proprietários e possibilidade de “restauração” de matas ciliares com frutíferas, Palácio do Planalto deixa outros pontos passarem. Nova lei anistia boa parte dos desmatamentos ilegais e reduz a proteção a áreas ambientalmente sensíveis localizadas em propriedades rurais. Assim mesmo, ruralistas sinalizam que devem acionar Justiça Por Oswaldo [...]

Câmara aprova texto que amplia anistia e mantém monoculturas de frutíferas em APP

Governo e maioria da bancada ruralista fazem acordo para votar MP do Código Florestal. Texto aprovado amplia anistia a desmatamentos cometidos por médios e grandes produtores e mantém ameaça aos serviços ambientais prestados por APPs. Proposta será votada no Senado semana que vem Por Oswaldo Braga de Souza, ISA O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (18), [...]