Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é carta branca para o caos na região, diz MPF
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal [...]
Advocacia Geral da união contesta decisão da Justiça do Pará sobre Belo Monte
Instituto Socioambiental, ISA
De acordo com in formação da Agência Brasil, a Advocacia Geral da União entrou, nesta terça-feira (1º/3), com recurso contra a decisão do juiz Ronaldo Destêrro, que suspendeu a licença parcial dada pelo Ibama para a construção do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará.
Uma liminar expedida pelo juiz [...]
Votação de alterações do Código Florestal deve ficar para depois de março
“Câmara de negociação” foi instalada ontem. Primeira reunião deve acontecer na semana após o carnaval. Entidade de trabalhadores rurais apresenta propostas alternativas ao relatório de Aldo Rebelo
Oswaldo Braga de Souza, ISA
Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão que vai negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre as [...]
Projeto institui crédito verde para agricultores
Fonte: Agência Câmara
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde – Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, [...]
Povos indígenas do noroeste de Mato Grosso querem desenvolver planos de gestão ambiental
Andreia Fanzeres, OPAN
Começam neste mês de março as primeiras atividades do Projeto Berço das Águas, que pretende fomentar a elaboração de planos de gestão ambiental nas Terras Indígenas Enawene Nawe, Myky e Manoki, no noroeste de Mato Grosso. As três áreas somam aproximadamente um milhão de hectares, estão localizadas em ambientes de transição entre Cerrado [...]
Grupo estuda entrada na usina de Belo Monte
David Friedlander e Luiz Guilherme Gerbelli – O Estado de S.Paulo
O grupo Votorantim estuda a possibilidade de entrar na sociedade da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), no lugar da Gaia Energia, do Grupo Bertin, que desistiu do projeto semanas atrás. A informação foi confirmada ontem ao Estado pelo diretor-geral da companhia, Raul [...]
Nova espécie de peixe descoberta no Pará
Vandré Fonseca, O Eco
Uma nova espécie de peixe foi descrita por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e Universidade do Pará, na Calha Norte do Rio Amazonas. O Stenolicmus ix foi descoberto no Rio Curuá, dentro da Reserva Ecológica Grão-Pará, a maior unidade de conservação de proteção integral do mundo, com mais de 4 milhões [...]
Comissão do Senado debaterá Código Florestal e usina de Belo Monte
Código Florestal, programa Minha Casa Minha Vida e água serão temas de debate na CMA
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai realizar um ciclo de debates para discutir a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), proposição que tramita na Câmara dos Deputados e, depois, [...]
Justiça do Pará suspende licença parcial da usina de Belo Monte
Juiz da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA) determinou nesta sexta-feira (25/2) que a obra não poderá ser iniciada sem o cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo próprio Ibama.
Instituto Socioambiental, ISA
O juiz Ronaldo Destêrro acolheu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará, no dia 27 de janeiro deste ano, um [...]
Norte Energia inicia obras de Belo Monte