Ruralistas colocam sob ameaça rios da Caatinga
Se confirmada, medida pode permitir novos desmatamentos. Rios intermitentes, que podem ficar sem nenhuma proteção, são fundamentais para semiárido. A princípio, sequência de análise de destaques ao relatório de Luiz Henrique ocorrerá no final do mês.
Por Oswaldo Braga de Souza, ISA
Os ruralistas deram na quarta-feira (8/8) mais um passo para impôr novos retrocessos à legislação [...]
Contratação de mão de obra local está abaixo do previsto na licença de Belo Monte
Geração de emprego para moradores da região não avança e Ibama não consegue avaliar condicionante que previa contratação de 60 a 70% de trabalhadores locais. Análise dos dados repassados pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), aponta que 47,6% dos contratados no empreendimento são dos municípios afetados pela megausina. A informação foi atualizada nesta quarta-feira (8), [...]
Indígenas dão mais um voto de confiança à Norte Energia e libertam funcionários
Depois de três dias de detenção de funcionários da Norte Energia na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, indígenas conseguem novas negociações, libertam engenheiros e estabelecem novos prazos para início do cumprimento das condicionantes ligadas a Belo Monte. Durante a reunião, Ministério Público Federal reforça demanda indígena e recomenda à Funai e ao Ibama garantia [...]
Roubo de madeira e desmatamento ilegal são denunciados na Terra do Meio
Em carta, a Rede Terra do Meio alerta para os crimes ambientais que estão acontecendo no oeste do Pará e pede providências e ações eficazes de combate. Denúncia é feita com base em estudo realizado pelo ISA sobre a mudança no padrão de atuação dos madeireiros na Terra do Meio (PA).
Por Instituto Socioambiental, ISA
A cobiça [...]
AGU aceita suspender portaria sobre terras indígenas
Norma ficará suspensa até que governo conclua série de reuniões com organizações e povos indígenas para regulamentar consulta prévia sobre obras que afetem as Terras Indígenas. Decisão foi tomada depois de uma reunião entre ministros e presidenta da Funai
Por Oswaldo Braga de Souza, ISA
A AGU (Advocacia Geral da União) concordou em suspender a Portaria nº [...]
Trabalho de prevenção às queimadas contribui para a redução de incêndios no Xingu
Em menos de um mês, a equipe do ISA percorreu aldeias de cinco etnias do Parque do Xingu para avaliar o trabalho realizado no ano anterior e traçar estratégias para evitar o crescimento de focos de queimadas na terra indígena em 2012. Só no ano passado, a redução foi de 50% em relação a 2010
Por [...]
Portaria da AGU sobre terras indígenas passa por cima do STF
Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia para a implantação de obras consideradas “estratégicas” pelo governo em Terras Indígenas e deve impedir a ampliação de áreas hoje insuficientes para garantir a sobrevivência de várias comunidades
Por Oswaldo Braga de Souza, ISA
Saiu nesta terça-feira (17), [...]
Governo mato-grossense decreta isenção de imposto para comercialização de sementes florestais nativas
Apesar dos retrocessos do novo Código Florestal – que voltou à pauta do Congresso após edição de Medida Provisória – isenção da cobrança do imposto é um estímulo para quem aposta na coleta de sementes em Mato Grosso
Por Christiane Peres, ISA
Depois de anos de muita argumentação, o governo de Mato Grosso enfim decretou no dia [...]
Obras de Belo Monte são paralisadas até que Congresso consulte povos indígenas